OAB SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos

Morre um dos maiores advogados do Brasil

OAB-SP critica maldades da MP 252

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Justiça autoriza 1ª habilitação para casamento homoafetivo em Sergipe

Juíza afirmou que a diversidade dos papéis socioculturais, em especial a orientação sexual dos indivíduos, não deve importar a colocação dos casais homoafetivos à margem da lei

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

OAB-SP critica Normativa do TST

MP obtém liminar que obriga OSS a realizar exames com desconto

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - área da saúde pública, do Ministério Público do Estado de São Paulo, conseguiu na Justiça uma liminar que obriga a OSS Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina a realizar exames laboratoriais no Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Leste (CEAC Zona Leste) pelo mesmo preço dos exames que vinham sendo realizados pela Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia (AFIP), ou seja, oferecendo 6% de desconto sobre o valor da contratação realizada com o Estado. A liminar representa economia mensal de cerca de R$ 50 mil aos cofres públicos.

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

OAB SP vai propor plantão do judiciário no aeroporto de cumbica para atender menores

D'Urso e Daielo concordaram sobre a necessidade do Plantão do Judiciário.

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Justiça autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo

Apesar de ter conseguido trocar o nome, os documentos ainda a identificam com "masculino"

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Reparação por danos morais

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Ação Civil Pública